quarta-feira, 6 de junho de 2012

A VIA-CRÚCIS DO DINHEIRO PÚBLICO


Os homens se diferenciam pelo que mostram e se parecem pelo que escondem. Como não tenho nada para esconder e sabendo que, dizendo-se as verdades perdem-se as amizades, os interessados no meu silêncio devem apenas tomar cuidado com quem não tem nada a perder, só a dizer, mas se fizerem o que é correto, independentemente do resultado, é como sempre digo: Ande certo e conte comigo.
A notícia de que a Prefeitura de Paulista mantém contratos com empresas envolvidas em escândalos de desvios de recursos públicos descoberto pela Polícia Federal, veiculada pelo blog paulistaemdestak.blogspot.com.br, sábado, dia 26 do mês próximo passado, não pegou ninguém de surpresa. Paulista tem, pelo menos, três contratos suspeitos, no valor de R$ 36.600,00 (Trinta e seis mil reais), com a mesma empresa envolvida no escândalo descoberto recentemente pela “Operação Dublê” da Polícia Federal, além dos contratos com a empresa DA TERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, empresa essa de frontispício de Chagas Valério, que frauda, compra e vende todas as licitações que são realizadas na Prefeitura de Paulista desde que o homem começou a andar para frente.
A “Pessoa Jurídica” contratada pela Prefeitura Municipal de Paulista, conforme Nota de Empenho N° 786, de 22/02/2012, que pode ser encontrada para análise na prestação de contas da Prefeitura, é Iramilton Sátiro da Nóbrega, especialista em gerenciamento e planejamento estratégico no Orçamento Geral da União ou, simplesmente, desvio de verbas públicas.
 
Para início de conversa, a fronteira moral da legalidade está sendo totalmente violada pelo prefeito constitucional do Município de Paulista, senhor Severino Pereira Dantas, ao contratar e pagar um salário no valor de R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais), conforme Nota de Empenho N° 786, de 22/02/2012 (em anexo), a um funcionário “fantasma”, Iramilton Sátiro da Nóbrega, que, segundo a Polícia Federal, é especialista em desviar recursos públicos.
Todavia, não culpemos apenas os gestores e funcionários públicos, além dos donos de empresas de “fachada” por essa farra que fazem com os recursos públicos, pois a culpa é coletiva e democrática, a saber:
O candidato a prefeito vende a prazo o voto dos eleitores idiotas aos deputados. Os deputados, por sua vez, pagam caro pelos votos dos eleitores idiotas ao prefeito porque sabem que, se chegarem à Assembleia Legislativa ou à Câmara Federal, têm a oportunidade de fazer “projetos de emenda” ao “Orçamento Geral da União” para o município em que vivemos. Acontece que esse Orçamento Geral da União é constituído pelo nosso dinheiro suado que nos é tirado desumanamente pelo governo em forma de impostos e que nos deveria ser revertido em benefícios sociais.
Agora vem a pancada mais forte: Esses “projetos de emenda” ao “Orçamento Geral da União”, propostos pelo “nosso” deputado, quando são liberados, o senhor deputado desvia quarenta por cento para o seu bolso e o senhor prefeito contrata, sem inexigivibilidade de licitação, Iramilton Sátiro da Nóbrega, especialista em gerenciamento e planejamento estratégico no Orçamento Geral da União ou, simplesmente, desvio de verbas públicas, para desviar mais quarenta ou sessenta por cento de todo o montante.
Enquanto o alheio chora a seu dono, ainda não terminou a via-crúcis do dinheiro público. Quando cada gestor público municipal também desvia tão somente seus quarenta por cento, pois o prefeito deve demonstrar que é mais modesto que o deputado, a “obra” ainda tem de ser feita e, nesse caso, Paulista apresenta, somente entre as notoriedades, exemplos típicos de má gestão do dinheiro público, a saber:
A construção da Praça Pública no Distrito de Ipueira. Quando aquela praça foi edificada, foi construída também a mansão muito luxuosa do dono da Construtora que “vence” todas as licitações que são feitas na Prefeitura Municipal de Paulista, Chagas Valério, ou determina a empresa vencedora. A construção do Matadouro Público Municipal que, até certo ponto, era “uma obra inacabada” porque estavam desviando as verbas para a construção da mansão do filho do então prefeito de Paulista, Sabiniano Fernandes de Medeiros, na cidade de Pombal e a mansão era muito grande. O filho do então e agora ex-prefeito de Paulista mantinha uma sociedade, com Chagas Valério, da PHD Construções Ltda. e, logicamente, sendo filho do prefeito e sócio de Chagas Valério, sua casinha tinha de ser edificada. A construção das casinhas do Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida”. A empresa DA TERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apenas mais uma empresa de frontispício de Chagas Valério que, da mesma forma que Iramilton Sátiro da Nóbrega, está sob fiscalização oficial, mas o prefeito, por ter o rabo preso, não deixa que a fiscalização siga em frente, também “venceu” a licitação para a construção das residências do Programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida” e reduziu o tamanho das casas e sua edificação não tem nenhuma segurança, pois são feitas sem nenhuma viga de ferro nas colunas de sustentação, além dessas casas serem construídas próximas ao Matadouro Público Municipal com o intuito da Agevisa agilizar a interdição desse matadouro, por oferecer risco iminente à saúde pública, ou as casas caírem com as chuvas e a empresa de Chagas Valério “vença” mais uma licitação para construir outro Matadouro Público em outro lugar distinto e a farra de desvio das verbas públicas possa continuar legalmente.
Mas, talvez essa seja uma visão de futuro de Chagas Valério e do prefeito, Severino: Construir as Casas Populares próximas ao Matadouro Público Municipal, de cuja obra a empresa de Chagas também desviou muito dinheiro público, para, com a determinação da Vigilância Sanitária Estadual, ter que demolir e construir em outro lugar, ou o Matadouro Público ou as Casas Populares.
Além disso, as casas estão sendo construídas debaixo de uma rede de alta tensão com 25 mil watts em cada cabo da referida rede elétrica que, em caso de rompimento de um desses cabos ou mesmo em caso de uma descarga elétrica no período das chuvas, por exemplo, segundo os técnicos da Energisa, todos que estiverem em torno de 500m² morrerão eletrocutados.  Também há outra alternativa, a primeira, que é deixar as pessoas menos favorecidas residirem em condições sub-humanas na primeira favela que o prefeito Severino está construindo dentro da merda, sangue e toda fedentina e falta de higiene que há em um matadouro, ainda mais público, enquanto Chagas Valério desfruta momentos de lazer em sua mansão, com piscina e tudo mais, em um dos lugares mais privilegiados da cidade.
O Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida” destinou R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) para a construção de cada residência popular. Mas, em Paulista, estima-se que 75% (setenta e cinco por cento) desse todo são desviados pelo esquema de Iramilton Sátiro da Nóbrega e do marqueteiro do prefeito, Francisco das Chagas Nóbrega (Chagas da Emater ou Chagas Valério). Se o gestor público tivesse apenas uns lampejos de honestidade, ele não permitiria que este tipo de expediente acontecesse em Paulista.
Sob a premissa de que uma coleção de pensamentos deve ser uma farmácia moral onde se encontrem remédios para todos os males e para fazer a coisa certa, apenas seria preciso que o senhor prefeito de Paulista, no alto de sua sabedoria, fizesse-se acompanhar por pessoas inteligentes e honestas, a exemplo de Abraão Xavier de Sousa que, dentre outros projetos exequíveis, enquanto Secretário de Saúde de Paulista, idealizou, planejou e Paulista conseguiu a aprovação do projeto para a Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica da Saúde, o que mostra que onde se encontram mentes abertas, sempre haverá uma fronteira. O Ministério da Saúde liberou, em parcela única, o convênio no valor de R$ 294.880,00 (Duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta reais) para, com a contrapartida da Prefeitura, no valor de R$ 9.120,00 (Nove mil, cento e vinte reais), para a construção de mais uma unidade de saúde em nosso município.
Acontece que, só para variar ou para não variar nada, a empresa “vencedora” da licitação para construir a Unidade de Saúde em questão foi a Daterra Construções e Comércio Ltda. de propriedade de Francisco das Chagas Nóbrega (Chagas da Emater ou, simplesmente, Chagas Valério, o marqueteiro do prefeito e irmão siamês de Iramiltom Sátiro da Nóbrega quanto à arte religiosa de desviar verbas públicas).
Segundo informações contidas no Convenio SIAFI, de número 647383, o fim da vigência das obras seria o dia 30/09/2011. Como a inveja e a ganância são tão inconvenientes e atrevidas que a pessoa prejudica outras pessoas, inclusive através de seu próprio prejuízo, em outras palavras, essa Unidade de Saúde deveria ter sido entregue há muito tempo à população tão necessitada de tudo. Todavia, transformou-se em mais uma obra inacabada, um elefante branco para ser admirado com repulsa e servir de parâmetros para filosofias baratas e comparações odiosas.
O que há de se lamentar é que Severino, o cidadão de bem em quem votei, caiu na areia movediça da corrupção. De um lado tem o prefeito Severino e agora sua quadrilha do crime organizado, praticante da pedagogia do “tudo para mim e nada para os outros” e, do outro lado, formando uma especie de cabo de guerra para equilibrar as coisas e empurrar Paulista para o buraco, os opositores do prefeito, alguns de boa índole e outros praticantes da velha política do “quanto pior melhor”.
É claro que a população de Paulista merece, pelo menos, um pouco de respeito e, como Severino Pereira Dantas tem o exemplo de Chagas Valério que desviou recursos públicos da construção das fossas cépticas no município e o povo de Paulista foi condenado a devolver R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais) para que o ex-prefeito, Sabiniano Fernandes de Medeiros, não fosse preso, além do funcionário laranja e mentor de crimes diversos da Prefeitura de Paulista, Iramilton Sátiro da Nóbrega, ter sido descoberto pela Polícia Federal, quem corre risco de ser preso em Paulista são: O presidente da Comissão de Licitação do Município de Paulista, Manoel Francisco de Almeida Neto; a Tesoureira do Município e filha do prefeito, Íris dos Santos Dantas e o próprio prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas porque são essas as pessoas que imprimem suas assinaturas nos documentos autorizando a prática dos supostos atos dignos de repreensão ou castigo: Crimes.
Todavia, política é o jogo da inteligência, a seratonina, a força motriz que faz o homem inteligente sentir prazer em bancar o idiota perante o homem idiota que quer bancar o inteligente. E, também, é o jogo da conveniência.
Nesse lusco-fusco do disse me disse, da torre de babel onde se diz tudo e nada se entende, onde fica o dito pelo não dito, o meu ideal político é a democracia: Que todo o indivíduo seja respeitado e nenhum idolatrado ou martirizado.

Autor: Abel Alves
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