Este é o
Programa da Coligação Paulista quer mudança, referente ao Programa de Governo
de Maria Laurenice Pereira de Oliveira para a gestão 2013/2016 da Prefeitura de
Paulista – PB.
ESTA MUDANÇA INCLUI VOCÊ!
É com grande satisfação que apresento o Programa de
Governo de Maria Laurenice Pereira de Oliveira para Paulista – PB. Quem conhece
Laurenice, como eu conheço, a sua atuação enquanto vereadora, sabe da sua
competência e não duvida que a sua candidatura seja a única que representa o
caminho da mudança para a nossa querida Paulista. Tenho convicção que ela fará
da cidade que escolhi para viver e criar os meus filhos uma cidade mais
fraterna, acolhedora, justa e de oportunidades para todos, uma Paulista de
inclusão social e mais democrática.
As propostas de Laurenice estão presentes neste
Programa de Governo, elaborado a partir de uma série de debates com as forças
políticas representadas pela coligação que a apoia e a sociedade civil, unidos
ao conhecimento que a candidata detém da realidade e das necessidades do
município. Laurenice deu mostras de sua capacidade e preparo quando por dois
mandatos consecutivos na Câmara Municipal e por dois anos a frente da
Presidência da Câmara.
Não tenho dúvida que a eleição de Laurenice vai
significar uma nova era para o nosso município. Os projetos sociais e de
desenvolvimento do governo federal finalmente serão implementados em Paulista –
PB como de fato devem ser, levando benefícios a uma parcela da população que é
ignorada pelo atual governo municipal.
É esse o grande sentido da candidatura de Laurenice
a prefeita do município de Paulista, assegurar qualidade de vida à sua
população, com a população participando o município poderá crescer,
distribuindo renda, promovendo a justiça social e contribuir com o desenvolvimento
cultural e econômico do município.
Maria de Fátima Silva Oliveira Fernandes.
EDITORIAL
Uma visão inovadora de gestão pública para garantir
mais qualidade de vida à nossa população é o que pretendemos implantar em nossa
cidade. E é isso que apresentamos a você nas próximas páginas. Você vai
conhecer agora o nosso Programa de Governo, que na realidade não é um elenco de
promessas, mas sim um compromisso que assumo com cada morador da nossa querida
Paulista – PB.
Nossas propostas estão abertas às contribuições da
sociedade, isso porque queremos apresentar um Programa de Governo que atenda,
de fato, à expectativa da população. Essas propostas refletem nosso vínculo com
a história da cidade e nosso compromisso com a maioria da população, para garantir
que todos tenham uma boa qualidade de vida. Elas refletem o nosso objetivo de
aproveitar o nosso potencial hidráulico e potencializar o crescimento
econômico, estimulando a vinda de novos empreendimentos, gerando mais emprego e
renda, contribuindo para o desenvolvimento humano e social.
Faremos um governo que, sem discriminar ninguém,
terá sempre em foco quem mais precisa da ação efetiva do poder público que é a
população mais sofrida e mais carente.
Queremos uma cidade onde todos possam participar
das decisões sobre os investimentos públicos e fiscalizar os serviços prestados
pela Prefeitura. Uma cidade onde esses serviços sejam suficientes e eficientes,
geridos de forma moderna e transparente. Vamos trabalhar para construção de uma
cidade mais agradável, justa e com inclusão social, pois ela é nosso núcleo
mais forte, depois da família. É na cidade que as pessoas nascem, moram,
estudam, trabalham e se divertem. Nela, tudo o que o poder público faz afeta
mais diretamente nossas vidas.
Daí a responsabilidade do governante, que deve
gerir o município de forma planejada e articulada com a sociedade civil
organizada, estabelecendo parcerias com diferentes atores da comunidade e com
os governos estadual e federal.
Como vocês verão, estamos apresentando um Programa
de Governo bastante ambicioso. Para isso, além da ação da administração
municipal, trabalharemos de forma articulada com outras esferas de poder,
independentemente de quem esteja à frente do governo estadual ou federal.
Nosso Programa de Governo vai centrar sua atuação
em torno de cinco grandes marcas:
Paulista,
acolhedora, inclusiva e de oportunidades;
Paulista
com qualidade de vida para todos os moradores do município;
Paulista
crescendo e mostrando desenvolvimento social, econômico e cultural;
Paulista
democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente;
Paulista,
engajada no fortalecimento da ação regional;
Para viabilizarmos cada uma dessas marcas,
apresentamos um grande número de projetos que são um compromisso meu e da
coligação que me apoia. Alguns são absolutamente prioritários, por isso, eu e a
equipe que me acompanhará não mediremos esforços para sua efetivação. São eles:
Ampliação e recuperação de centro cirúrgico do
hospital municipal;
Humanização do atendimento nas unidades de saúde;
Abertura dos Postos de Saúde Rural diariamente;
Promover em parceria com a CAGEPA e o Governo do
Estado a conclusão da obra de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento
de água, envolvendo: captação, elevação, adução, preservação, tratamento,
distribuição, ligações domiciliares e intradomiciliares, de modo que todos
os Bairros e residências recebam água nas torneiras todos os dias.
Dar assistência à saúde em todos os níveis de
complexidade – para isso melhorando o atendimento no município e firmando
convênios com entidades privadas em outros centros urbanos para garantir
assistência necessária.
Garantir assistência farmacêutica – distribuição de
medicamentos gratuitos a todos e em especial aos mais carentes e usuários de
medicamentos contínuos.
Valorizar os servidores públicos municipais, para
que em contra partida tenhamos mais eficiência em todos os setores da
Administração.
Essas propostas vão exigir um diálogo permanente
entre Executivo e a Câmara Municipal, balizado pela ética política, pelo
respeito mútuo e pela capacidade de estabelecer convergências em projetos de
interesse coletivo. Este documento representa meu compromisso com a cidade. Ao
longo do meu governo, pretendo abrir espaços de prestação de contas para que a
população possa cobrar a realização de tudo com o que me comprometi. E garanto
que esses compromissos começarão a ser cumpridos desde o primeiro dia de
mandato.
Paulista acolhedora, inclusiva e de oportunidades.
A cidade é o território onde as pessoas vivem,
trabalham, produzem, criam suas famílias e desenvolvem suas potencialidades e
seus talentos. Para isso, precisam de bens e serviços que em grande parte
dependem da atuação do poder público municipal, como é o caso da Saúde, da
Educação, da Cultura e do Esporte e Lazer.
É obrigação da sociedade e em especial do governo
municipal assegurar condições dignas de vida a todos. A inclusão social, dessa
maneira, deve dar conta dos aspectos sociais, econômicos, urbanos e políticos
da vida na cidade.
Cabe à Prefeitura buscar garantir permanentemente o
acesso ao atendimento integral para todos que procuram a rede pública de Saúde,
oferecendo serviços de qualidade e tratamento humano e respeitoso.
Também compete ao município assegurar na Educação
pública o acesso à ciência, à tecnologia, às artes e à filosofia, contribuindo
para que os futuros cidadãos desenvolvam suas habilidades e potencialidades.
Nossa cidade deve ser acolhedora: é nela que
convivemos com nossas famílias, nossos amigos, nossos vizinhos. É em nossa
cidade que, independentemente de onde tenhamos nascido, nos sentimos aceitos,
nos sentimos parte integrante de sua identidade e atuamos como construtores e
participantes de seu desenvolvimento.
Também queremos uma cidade inclusiva, que assegure
acesso às políticas públicas para todos os seus moradores. E que respeite e
valorize as características do ser humano, suas opções e diferenças de raça, de
gênero, de geração, de opção religiosa, de orientação sexual, de condições
físicas ou mentais. Mas a cidade também deve ser o espaço que nos propicie as
oportunidades e os meios para sermos o que sonhamos e o que nossas habilidades
e talentos nos permitam ser. Uma cidade assim, acolhedora, inclusiva e de
oportunidades – é a Paulista que construiremos!
EDUCAÇÃO
O QUE BUSCAMOS
Proporcionar educação com qualidade social para
todas as crianças.
Erradicar
o analfabetismo, ampliar o nível de escolaridade da população e propiciar
qualificação para o trabalho e geração de renda.
NOSSAS AÇÕES
1.
Garantia de acesso à escola para todos os alunos
1.
Construir prédios para novas Escolas de Ensino Fundamental e Educação Infantil;
2.
Instalação de bibliotecas e meios de inclusão digital garantindo o acesso a computador
e internet em todas as escolas municipais;
3.
Recuperar as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil na
Zona Rural, qualificando-as para garantir educação de qualidade e escola perto
de casa;
4.
Construir prédios próprios para as Creches que estão em Imóveis alugados;
5.
Ampliar o número de vagas nas creches e pré-escolas;
6.
Adequar os prédios escolares antigos para os portadores de deficiência ou com
mobilidade reduzida;
7. Ampliar a oferta de transporte escolar,
garantindo conforto e segurança;
2.
Ampliação do nível de escolaridade da população
1.
Ampliar o nível de escolaridade da população criando a oferta de cursos de
educação profissional, articulados com a formação do ensino fundamental para
jovens, adultos e idosos;
2. Instalar gradativamente Bibliotecas e Salas de
Informática em todas as Escolas, incluindo as rurais, abrindo estes espaços
para a comunidade aos finais de semana, e garantindo manter um acervo
atualizado e completo de livros;
3. Criar e ampliar projetos
educacionais com a participação da comunidade: informática, leitura, música e
cursos profissionalizantes, entre outros;
4. Implantar em parceria com o
Governo Federal o Programa Escola Aberta que incentiva e apoia a
abertura, nos finais de semana e feriados, de unidades escolares públicas. A
estratégia potencializa a parceira entre escola e comunidade ao ocupar criativamente
o espaço escolar aos sábados e/ou domingos com atividades educativas,
culturais, esportivas, de formação inicial para o trabalho e geração de renda
oferecidas aos estudantes e à população do entorno;
Melhoria
contínua nas condições de funcionamento das escolas municipais.
1.
Implantar o período integral nas escolas municipais. No horário da aula, a
criança estuda normalmente com o professor em sala de aula. No “contra turno”,
o aluno receberá aulas de Informática, Língua Estrangeira, Música, Dança, Arte
e Educação Física com outros professores. As atividades complementares poderão
ser realizadas na própria escola ou em outros espaços;
2.
Reduzir a retenção e a distorção idade série, universalizando o Programa de
Reforço Escolar com a contratação de professor estagiário;
3.
Erradicar o sistema de multisseriado nas escolas municipais, para isso
realizando concurso público para contratação de mais professores e promovendo o
melhoramento da estrutura física das escolas;
4.
Rever o limite de alunos por sala de aula na rede municipal;
5.
Contratar professores de Educação Física para todas as Escolas Municipais de
ensino fundamental;
6.
Construir quadras esportivas em todas as Escolas Municipais de Ensino
Fundamental que ainda não possuem, em parceria com o governo Federal;
7.
Implantar em parceria com o SEBRAE o Programa Mulheres Empreendedoras que
tem como objetivo oferecer as bases de uma política social de inclusão e
gênero, em que mulheres em situação de vulnerabilidade social têm acesso à
educação profissional, ao emprego e renda. Os projetos locais serão ordenados
de acordo com as necessidades da comunidade e segundo a vocação econômica
regional com a meta de erradicação da pobreza extrema;
8.
Implantar em parceria com o Governo Federal O Programa Saúde na Escola (PSE)
com o objetivo de contribuir para a formação integral dos estudantes por meio
de ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos à saúde e atenção
à saúde, visando o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno
desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens da rede pública de ensino;
8.1
Ampliar a participação dos adolescentes em programas de educação sexual e
prevenção ao HIV/AIDS, através de Campanhas bimestrais – “Fique Sabendo”. Serão
promovidos encontros, discussões, exibição de filmes, palestras com
profissionais;
4.
Melhoria contínua das condições de ensino, sua modernização e dinamização.
1.
Participar dos programas de avaliação externa do Ministério da Educação,
buscando a melhoria contínua das notas da Prova Brasil e Provinha Brasil;
2.
Diminuir os índices de retenção e a distorção idade série em todas as séries do
ensino fundamenta;.
3.
Melhorar o IDEB de todas as escolas do município, conforme os parâmetros do
MEC;
4.
Promover avaliações institucionais periódicas das escolas municipais de todos
os níveis de ensino, providenciando condições de superar problemas encontrados;
5.
Promover em consonância com as Diretrizes Curriculares Municipais para a
Educação da Infância, elaboração das matrizes curriculares (o que e como
ensinar série por série) para todas as áreas do conhecimento;
6.
Revisar o programa mínimo para o ensino fundamental, com a inserção de aulas de
e informática;
7. Implantação do Programa de Tecnologia
Educacional, implantando-o, gradativamente, em todas as escolas, de educação
infantil e ensino fundamental. O programa inclui:
7.1.
instalação de salas de informática nas escolas;
7.2.
contratação de Orientadores de informática para todas as salas;
7.3.
letramento por meio da informática para alunos autistas e deficientes mentais.
7.4.
criação e manutenção do sítio da Secretaria da Educação e das escolas;
7.5..
elaboração de atividades de informática para uso nas aulas de educação
infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos;
7.6.
Garantir a implementação de Políticas de Educação Ambiental e Educação
Inclusiva e proporcionar a implantação de projetos conjuntos entre a Secretaria
Municipal de Educação, a Secretaria do Meio Ambiente e demais órgãos e
instituições voltadas à preservação do meio ambiente;
7.7.
Desenvolvimento de projetos educacionais com vistas à melhoria das condições
básicas de ensino;
8 . Criar
e implantar o Projeto. Educando com Arte .
Serão
realizadas aulas de música ( tocando e cantando ), teatro na escola, capoeira,
dança, artesanato e artes visuais;
9 .
Participação do Programa Nacional do Livro Didático;
10. Criar
o Programa Ler para saber mais.
10.1.
Jornal como suporte pedagógico:
10.2
Desenvolvimento de projetos educacionais com vistas ao enriquecimento
curricular;
11. Programa
Viver Bem:
11.1Introduzir
nas escolas municipais noções de ética, disciplina e cidadania, voltadas à
prevenção da violência;
11.2.
Política Escolar Municipal de Prevenção às Drogas – parceria com a Secretaria
de Municipal de Saúde;
12.
Educação para o Trânsito;
13.
Educação para o consumo – parceria com a Fundação PROCON;
14. Projeto
Caminhando e Conhecendo.
14.1.
Caravanas do Conhecimento (Interior na praia e Descobrindo o Interior.
14.2.
Publicação de livros e revistas, frutos de projetos desenvolvidos por alunos e
professores da rede municipal;
5. Apoio
ao desenvolvimento do escolar
1. Implantar o Pró- Escolar e oferecer aos
alunos portadores de necessidades especiais atendimento com psicólogos,
psicopedagogos, fonoaudiólogos e fisioterapeutas;
2. Criar normas internas e instalação de sistema de
senhas para o atendimento nos Postos de Saúde, com prioridade para alunos da
rede municipal quando em horário de aulas (emergências);
3. Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde
proporcionar atendimento odontológico nas escolas municipais;
4. Implantar o Programa de atenção à saúde do
escolar, a ser desenvolvido por uma Coordenadoria de Atenção integral à Criança
– parceria com a Secretaria de Saúde:
4.1. Assistência para alunos que apresentam
carência alimentar – parceria com o Departamento de Alimentação Escolar;
4.2. Participação de programas de educação em
saúde;
5. Manter o atendimento psicológico e
psicopedagógico a alunos com necessidade momentânea de atenção e acompanhamento
e assistência psicológica à família dos alunos com tais necessidades;
6.
Palestras nas escolas para professores e pais com temas variados e que promova
a integração da escola com a família e a comunidade;
7.
Garantir o desenvolvimento do Programa de Alimentação Escolar, atendendo às
necessidades nutricionais dos alunos e contribuindo para a formação de hábitos
alimentares saudáveis;
8.
Participar, em parceria com a Secretaria de Ação Social, de programas de
superação; de situação de vulnerabilidade para os alunos e suas famílias;
6. Apoio
à qualificação para o trabalho e geração de renda
1.
Implantar a Escola Municipal de Qualificação Profissional;
2. Firmar
parceria com o SEBRAE para apoio operacional / financeiro aos formandos dos
cursos profissionalizantes;
3.
Ampliar o Transporte Escolar Rural para facilitar a locomoção de produtores e
funcionários, proporcionando a realização de cursos na escola Municipal de
Qualificação Profissional;
4.
Orientar e encaminhar pessoas acima dos 40 anos que estejam fora do mercado de
trabalho para qualificação ou requalificação profissional;
7. Gestão
democrática da educação
1.
Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação e de Alimentação Escolar;
2.Garantir
o efetivo funcionamento dos Conselhos de Escola;
3.
Revisão das normas regimentais e dos Regimentos das Escolas Municipais;
4.
Garantir a gestão democrática do ensino municipal;
5.
Implantar a política de descentralização, consolidando a autonomia
administrativa e pedagógica das Unidades Educativas, de acordo com a legislação
vigente;
6. Criar
Conselho Escolar nas Unidades Educativas da Rede Pública;
7.
Promover formação continuada dos conselheiros da área de Educação;
8.
Garantir o processo de legitimação da Direção das Unidades Educativas da Rede
Municipal de Ensino, por meio de eleição;
8.
Valorização e qualificação dos profissionais da SME para uma ação educativa
eficiente
1.
Revisar e adequar às novas necessidades o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais e elaborar o Plano de Carreira para todos os funcionários, prevendo
melhoria salarial conforme o desempenho do funcionário, incentivar a
qualificação profissional com cursos especializados e apoio para o curso
superior, entre outros;
2. Manter
a Merenda Escolar Municipal e garantir a parceria com os produtores rurais
comprando a sua produção para a merenda escolar e também para a manutenção do
hospital e creches municipais;
3.
Implantar o Bônus/Assiduidade;
4
Proporcionar capacitação em serviço para professores e funcionários, que
poderão realizar cursos de qualificação sem prejuízo da sua carga horária de
trabalho e salário;
5.
Intensificar a oferta de cursos de aperfeiçoamento para todos os profissionais
do serviço de apoio escolar das escolas municipais e programar um plano
específico de formação para os ingressantes no serviço público;
6.
Incentivar a formação em curso de Pedagogia para todos os profissionais que
atuam na Educação Infantil;
8. Oferecer cursos de graduação e pós-graduação aos
profissionais da Educação do Município, por meio de parcerias com as
Instituições Formadoras;
9.
Implantar o Programa Bolsa Universitária, firmando convênios com faculdades
privadas para concessão de Bolsas Universitárias a estudantes carentes do
município;
10.
Viabilizar o transporte gratuito para os universitários que estudam fora do
município.
MEIO AMBIENTE
1.
Incentivar e apoiar o desenvolvimento de uma política de conservação de nossos
recursos naturais e conservação ambiental;
2.
Implantar o Programa Cidade Limpa;
3.
Implantar o programa de coleta seletiva de lixo;
4.
Promover o reaproveitamento do lixo orgânico;
5.
Instalar usina de triagem e compostagem, e desenvolver ações voltadas para a
inclusão socioeconômica dos catadores e as ações relativas à educação ambiental
e à participação comunitária;
6. Melhorar
a Infraestrutura, sistema de esgotos, calçamento, canalização de redes de
esgotos, construção de galerias, pavimentação;
7.
Incentivar a produção de alimentos orgânicos;
8.
Promover a arborização da zona urbana, dando preferência as árvores frutíferas;
9. Criar
o Programa “Salve o Piranhas” com campanhas e ações, em parceria com
outros municípios, para promover a despoluição do rio e recuperar a mata
ciliar.
LAZER / SAÚDE E CULTURA
1. Criar
e implantar Programas Culturais, em parceria com a Secretaria Municipal de
Cultura;
2.
Implantar Programas de Esportes e Recreação em parceria com a Secretaria
Municipal de Esportes e o Mistério dos Esportes;
3.
Implantar as escolinhas de treinamento esportivo para as várias categorias e
modalidades esportivas e dar suporte para o seu regular funcionamento;
4.
Desenvolver projetos de ajardinamentos de praças e prédios públicos;
5.
Implantação de parques e academias públicas;
6.
Valorização da cultura popular, dando apoio aos poetas repentistas resgatando
as origens históricas, realizando anualmente o Festival de Violeiros e
Repentistas;
7.
Realização de eventos musicais através da criação do Programa Resgatando e
Descobrindo os Talentos da Terra;
8.
Promover Ações para preservar o patrimônio histórico;
9.
Promover incentivo à Cultura, dando apoio aos artistas do município.
10.
Promover olímpiadas esportivas;
11.
Promover anualmente encontros e gincanas culturais entre escolas e comunidades;
Habitação
1. Buscar
junto ao Governo Federal recursos para construção de casas populares que serão
destinadas a beneficiar pessoas carentes e que ainda não dispõe de moradia
própria;
2. Fazer
um levantamento no município das famílias que vivem em condições sub humanas,
em moradias precárias, para que o município possa oferecer ajuda melhorando as
condições de suas casas;
3.
Implantar gradativamente, em parceria com o Governo Federal, construção de
banheiros e fossas em toda a zona rural do município, o que irá garantir mais
conforto, privacidade e saúde a população rural;
4.
Construir, em parceria com o Governo Federal, através do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cisternas na zona rural -
uma tecnologia popular para a captação de água da chuva, onde a água que
escorre do telhado da casa é captada pelas calhas e cai direto na cisterna,
onde é armazenada. Com capacidade para 16 mil litros de água, a cisterna supre
a necessidade de consumo de uma família de cinco pessoas por um período de
estiagem de oito meses. Dessa forma, o sistema de armazenamento por cisterna
representa uma solução de acesso à água para a população rural de baixa renda
do Semiárido brasileiro. Além da melhoria na qualidade da água consumida, a
cisterna reduz o aparecimento de doenças em adultos e crianças;
5.
Construção de poços artesianos nas comunidades rurais;
AGRICULTURA E PECUÁRIA
1. Apoiar
os agricultores e pecuaristas do município, garantindo-lhes assistência
técnica, cortes de terras, distribuição de sementes e de medidores tarifa
verde;
2.
Aquisição de maquinários e implementos para parcerias com os agricultores e
Associações Comunitárias;
3.
Aquisição de retroescavadeira, tratores e caçambas, para parcerias na
construção de açudes, drenagens, valas para silos e outros serviços nas
propriedades dos agricultores;
4. Firmar
parceria com os produtores e pecuaristas do município no sentido de adquirir a
produção dos mesmos para a merenda escolar e também para a manutenção do hospital
e creches municipais;
5. Criar
o Programa Corte de Terras para garantir aos agricultores o corte de
terras para o plantio, assegurando – lhes tratores abastecidos pela Prefeitura
, o que poderá ser feito através da aquisição e contratação de tratores;
6. Firmar
parceria com a EMATER para garantir assistência técnica aos agricultores;
7.
Estimular a criação de bovinos, suínos, ovinos, peixes e aves para corte com
complementação de renda família;
8.
Garantir atendimento médico veterinário aos pecuaristas do município;
9.
Implantar programas de Praças Desportivas para a Juventude Rural;
10. Abrir
concurso público para contratação de veterinários, agrônomos e técnicos
agrícolas.
FUNCIONALISMO PÚBLICO
Realizaremos
um amplo entendimento com o funcionalismo, qualificando o servidor e
valorizando seu papel com o objetivo de maximizar a eficiência da máquina
administrativa. A nossa atividade fim será prestar um serviço de QUALIDADE,
respeitando o povo e chamando-o a participar do processo decisório. A
prefeitura vai deixar de ser propriedade de grupos políticos e passar a ser
verdadeiramente controlada pelos CIDADÃOS. O FUNCIONÁRIO PÚBLICO terá um papel
fundamental nas mudanças implementadas pelo nosso governo. Ele será o
coparticipante ativo de todo o processo.
1.Iremos revisar
e adequar os Planos de Cargos e Salários de acordo com a legislação
vigente, valorizando a formação profissional, a qualificação permanente, o
tempo de serviço, a eficiência e a produtividade;
2.Elevação
progressiva do nível salarial dos servidores municipais, valorizando as
diversas categorias profissionais, e promover a reposição de parte da perca
salarial; Essa medida é urgente , necessária e justa, pois na realidade atual tem-se
servidores com salários defasados, servidor que passou para cargo de nível
médio com remuneração equivalente a de um servidor que se submeteu a concurso
público para nível fundamental, como por exemplo, os Agentes Administrativos,
os Motoristas entre outras categorias. Valorizar o servidor é incentivá-lo a
prestar serviço de qualidade à população do município. 3. Utilização da
INTERNET como INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA e DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO à
informação na divulgação das licitações, tomadas de preços e na prestação de
contas;
4.
Garantir o pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade, noturno,
de hora extra, bem como terço de férias e férias remuneradas conforme determina
a Constituição Federal;
5.Implantar
o piso nacional dos Agentes de Saúde;
6.
Garantir o piso integral do magistério conforme Lei Nacional;
7. Formar
uma equipe de Controle Interno para garantir economia, agilidade e o correto
bom uso do dinheiro público;
8.
Implantar um programa de capacitação continuada para assegurar ao servidor sua
realização pessoal e o crescimento profissional com melhores salários;
8.
Implantar o Vale Alimentação e assegurar transporte gratuito aos servidores
municipais que moram distantes do seu local de trabalho;
9. Informatização de todos os serviços municipais;
Saúde
Desenvolver ações administrativas para
promover a execução das ações indicadas nos itens abaixo:
·
Implantar o Serviço Residencial Terapêutico Gratuito - para garantir
assistência às pessoas que se encontram em estado de invalidez;
·
Desenvolver ações de vigilância epidemiológica e controle de doenças;
· Garantir
o funcionamento da vigilância sanitária;
· Garantir
vigilância nutricional, no âmbito do SUS;
·
Desenvolver ações de educação para a saúde;
· Cuidar
da saúde do trabalhador, garantindo ambiente de trabalho seguro e distribuição
de quites de segurança individual para os que trabalharem em ambiente que
ofereça risco a sua saúde;
· Dar
assistência à saúde em todos os níveis de complexidade – para isso melhorando o
atendimento no município e firmando convênios com entidades privadas em outros
centros urbanos para garantir assistência necessária;
· Garantir
assistência farmacêutica – distribuição de medicamentos gratuitos a todos e em
especial aos mais carentes e usuários de medicamentos contínuos;
· Promover
capacitação de recursos humanos do SUS no âmbito do município;
· Garantir
produção, aquisição e distribuição de insumos setoriais específicos, tais como
medicamentos, imunobiológicos, sangue e hemoderivados, e equipamentos;
·
Desenvolver ações de saneamento básico e preservação do meio ambiente;
· Garantir
atenção especial aos portadores de deficiência;
· Promover
a Informatização da Gestão do SUS;
· Promover
Ações de Atenção à Criança;
· Promover
Ações de Atenção à Mulher;
· Garantir
o efetivo funcionamento com equipe de profissionais completa do Programa Saúde
da Família;
· Promover
Ações de Atenção ao Idoso;
· Promover
Ações de Atenção ao Adulto;
· Promover
Serviço de Apoio Diagnóstico;
· Promover
Serviço de Apoio Terapêutico ;
· Promover
Ações de Saúde Mental;
· Dar Suprimento à Rede Municipal
de Saúde;
Promover
Ações de Saúde Bucal;
· Garantir
Serviços de Urgência e Emergência 24 horas;
· Promover
Ações de Controle de Zoonoses;
· Promover Ações de Imunização;
GESTÃO
MUNICIPAL DE POLÍTICA DE SAÚDE/APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO que irá
garantir:
· Apoio ao
Conselho Municipal de Saúde;
· Melhorar
a Gestão de Recursos Humanos;
·
Construção, ampliação e reforma de Unidades de Saúde;
· Gestão
Plena da Rede Assistencial Hospitalar;
· Gestão
Plena da Rede Assistencial Ambulatorial;
· Rede de
Atenção à Urgência;
·
Participação da saúde nas políticas públicas inclusivas;
· Recuperar
o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Emerentina Dantas;
· Contratar inicialmente as
especialidades médicas abaixo relacionadas:
Pediatra;
Ginecologista; Cardiologista, Clínicos Gerais; Nutricionistas; psicólogos,
psicopedagogos, fonoaudiólogos e fisioterapeutas;
Promover
a reabertura e garantir o funcionamento diário dos postos de saúde nas
comunidades rurais;
·
Desenvolver políticas de ação preventiva junto aos munícipes através dos
médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, agentes de saúde e pastorais;
· Manter e
melhorar os programas dos grupos de diabéticos, hipertensos, crianças de baixo
peso e gestante;
·
Melhoramento e ampliação dos serviços médicos e odontológicos;
·
Aquisição de 01 aparelho de ultra-sonografia (ultrasom).
·
Modernização e ampliação da Farmácia Básica, dando atendimento a população
carente;.
· Manter a Casa de Apoio na
capital do Estado para assistir aos munícipes que precisam fazer tratamento de
saúde bem como Instalar também uma Casa de apoio em Campina Grande;
SANEAMENTO BÁSICO
1.
Promover a abertura de novas ruas, execução de projetos de pavimentação de
forma conjugada à implantação das redes públicas de abastecimento de água,
esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais;
2.
Construir praça de alimentação e estacionamento dos transportes alternativos,
táxi e moto táxi, para melhorar as condições de trafegabilidade na entrada da
cidade e ao mesmo tempo favorecer aos donos dos referidos transportes, gerando
também emprego e renda para outras famílias;
3.
Promover em parceria com a CAGEPA e o Governo do Estado a aquisição de
equipamentos, implantação, ampliação ou melhoria do sistema de abastecimento de
água, envolvendo: captação, elevação, adução, preservação, tratamento,
distribuição, ligações domiciliares e intradomiciliares, de modo que todos
os Bairros e residências recebam água nas torneiras todos os dias;
4.
Promover, em parceria com a CAGEPA, melhoria no sistema para detecção de
vazamentos para diminuição das perdas em rede;
5. Criar
sistema de tratamento de esgoto, para se evitar o mau cheiro e reaproveitar a
água;
6. Criar sistema de tratamento de
água, para que se tenha água de boa qualidade para o consumo humano;
7. Construir uma lavanderia pública
na cidade;
8. Promover a sinalização de trânsito
na cidade;
9. Melhorar a Infraestrutura,
sistema de esgotos,,calçamento, canalização de redes de esgotos, construção de
galerias, pavimentação.
ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
1.
Contratar Engenheiros Civis e arquitetos para o município, para orientar o Poder Público
na elaboração de projetos e para assistir a população que deseja construir suas
residências , seus pontos comerciais e ainda precisam gastar com serviços de
engenharia e arquitetura, o que servirá de incentivo ao desenvolvimento de forma
segura e ordenada no município;
2.
Reurbanização, arborização e manutenção das ruas, avenidas e praças públicas;
3.
Limpeza pública (de terrenos e varrição das ruas);
4.Incentivo
à reciclagem do lixo em toda cidade, tendo como consequência a redução da taxa
de lixo;
5.Prestação
de Contas à população, com transparência (via Internet e jornais);
6.Implantação
da Ouvidoria, um canal que liga a população à administração municipal;
7.Programa
de arborização da cidade, para a preservação do meio ambiente;
8.Concorrências
e Concursos Públicos efetuados com lisura e transparência para acompanhamento
da população;
9.
Adequação dos prédios públicos (especialmente a Prefeitura) para o atendimento
aos portadores de necessidades especiais, e rebaixamento de calçadas;
10.
Garantir a recuperação e a manutenção das estradas vicinais que cortam a Zona
rural do município, bem como das pontes sobre o Rio Piranhas;
11.
Desenvolver projeto para buscar em parceria com o governo federal a construção
da Ponte sobre o Rio Piranhas.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1.Buscar
e incentivar a instalação de novas indústrias (concedendo isenção de impostos e
benefícios necessários);
2.
Incentivo à formação de Associações de Bairro para que tenham efetiva
participação na Administração Pública;
3.Buscar
parceria com o SEBRAE para trazer Cursos profissionalizantes buscando promover
a inclusão social e o desenvolvimento econômico;
4. Incrementar
a produção e a comercialização do artesanato no município;
5.Promover
o cadastramento das famílias que necessitam realmente serem assistidas pela
promoção social, com efetivo acompanhamento e atendimento das suas
necessidades;
6. Criar
o Programa Bolsa Família no âmbito municipal;
7.
Promover junto aos grupos de mulheres seminários buscando novas alternativas
com o objetivo de estimular a maior participação das mulheres e obtenção de
aumento na renda familiar;
8.Maior
atenção aos Idosos (acompanhamento especial de saúde e lazer) e oportunizar aos
Grupos de Terceira Idade atividades físicas (ginástica, dança), culturais
(teatro, música e canto) e recreativas;
9.Criar
Programas e realizar eventos culturais, educativos, culturais e de lazer para a
juventude;
10.Proporcionar
e viabilizar o atendimento aos deficientes físicos e mentais (atendimento e
acompanhamento das suas necessidades e das respectivas famílias);
11.
Mutirão de limpeza e reparos na cidade, para aproveitamento da mão de obra
ociosa, por tempo determinado com salários e benefícios., até que ela possa ser
recolocada no mercado de trabalho;
12.
Garantir acompanhamento de psicólogos, psiquiatras, terapeutas, assistentes
sociais aos portadores de deficiência mental , aos dependentes químicos bem
como assistir também aos seus familiares;
13.
Buscar firmar parcerias com as instituições religiosas do município, com o
Governo Federal e Estadual para promover a Criação de um Centro de Tratamento
para dependentes químicos;
14.
Promover feiras e exposições de produtos artesanais, industriais e agrícolas
nas festas do Município.
15. Criar
e implantar o Projeto Cozinha Popular;
CRIANÇA E ADOLESCENTE
PROPOSTAS DE AÇÃO
1.Promover
ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes,
Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção à família;
2.
Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as
formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração
sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente;
3.
Privilegiar atividades sócio-educativas em meio aberto para crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações
voltadas à permanência e ao sucesso na escola;
4.
Implantar no município o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária,
com a participação de entidades que realizam o atendimento às crianças e aos
adolescentes em Conselhos de Direitos e Tutelares e Assistência Social;
5. Aderir
ao Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para
fomento e apoio a planos, programas e projetos municipais/regionais de
atendimento protetor à criança e ao adolescente vítima de violência e ao
adolescente em conflito com a lei, em parceria com a Secretaria Nacional de
Direitos Humanos.
PAULISTA com qualidade de vida para todos, em todos os cantos.
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